Nesta quarta-feira, 08 de abril, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), em parceria com a Prefeitura de Antonio Martins, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), constituiu a Comissão Eleitoral que acompanhará o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Antônio Martins para o quadriênio 2016/2019.
A Comissão Eleitoral é composta por três representantes da administração municipal e outros três membros da sociedade civil.
Por parte do Poder Público, os três representantes são: Rosineide Pereira de Mesquita (Coordenadora da Comissão), Filomena Aline da Silva e Pedro Kiarelly da Silva.
Representando a sociedade civil, os três membros são: Lucimar Xavier de Mesquita (Vice coordenadora da Comissão) Maria José de Sousa e Idayane Barbosa de Mesquita.
A Comissão Eleitoral conduzirá o processo de escolha, devendo analisar e decidir, em primeira instância, os pedidos de impugnação e outros incidentes, nos termos do edital, além de escolher e divulgar os locais de votação.
Segundo o presidente do CMDCA, Pedro Kiarelly, os seis representantes serão responsáveis também por providenciar a confecção das cédulas, adotar providências necessárias a realização do pleito, podendo, para tanto, selecionar, preferencialmente junto aos órgãos públicos municipais, os mesários e escrutinadores, bem como, seus respectivos suplentes, que serão orientados sobre como proceder no dia da eleição.
Caberá a Comissão Eleitoral reunir os candidatos para esclarecer as regras do processo eleitoral, onde firmarão compromisso de respeitá-las, como também resolver os casos omissos e solicitar ao comando da Polícia Militar efetivo para garantir a segurança dos locais de votação e apuração.
As inscrições aos interessados em concorrer a uma das cinco vagas de conselheiros tutelares ocorrem no período de 08 de abril a 04 de maio de 2015, das 08h a 12h e 14h as 17h, e poderão ser realizadas na Semthas, localizada à Rua Dr. Jocelin Villar, 25, Centro, onde também se encontra disponível o edital.
A relação dos inscritos sairá dia 13 de maio de 2015, enquanto que a divulgação do resultado ocorrerá em 04 de outubro de 2015.
A diplomação está marcada para 16 de dezembro de 2015, sendo que os novos conselheiros tutelares tomarão posse em 10 de janeiro de 2016.
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