sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Mais de 3,7 milhões de MEIs estão inadimplentes ou inativos


G1

Inadimplência chega a 59%; mais de R$ 1 bi deixou de ser pago em 2016. Fisco prepara 1ª leva de cancelamentos por falta de pagamento e omissão.

30/09/2016 15h51 - Atualizado em 30/09/2016 16h04

Por Darlan Alvarenga

Do G1, em São Paulo

O número de microempreendedores individuais (MEIs) cadastrados no Simples Nacional cresceu 20% nos últimos 12 meses e já supera a marca de 6,4 milhões de pessoas. Com a recessão e o aumento do desemprego, mais brasileiros têm tentado a sorte como autônomo ou aberto o próprio negócio. Os números da Receita Federal apontam, entretanto, que mais de 3,7 milhões de microempresários estavam inadimplentes em julho, com o recolhimento de impostos atrasados, ou então inativos.

O programa foi lançado em 2009 para incentivar a formalização de trabalhadores como doceiros, camelôs, manicures, cabeleireiros, eletricistas, donos de pequenos bares e lanchonetes, entre outros. O índice de inadimplência sempre foi alto, mas atingiu em 2016 um patamar recorde. Passou de 55,5% no final de 2015 para 59,08% em julho deste ano. Ou seja, de cada 10 microempreendedores que buscaram a formalização através do MEI, 6 não estão pagando em dia os tributos devidos. Em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro o índice é ainda maior: 62,87% e 69,2%, respectivamente.

"A inadimplência quase sempre superou os 50%, mas com o contexto da recessão econômica se agravou", avalia Filipe Rubim, gestor de projetos do Sebrae-SP. "O microempreendedor costuma ser mais suscetível a uma perda de mercado e a uma restrição de crédito. Muitas vezes, tem também outra atividade, até mesmo um emprego CLT, e acaba não conseguindo se dedicar tanto à empresa ou optando em deixar o negócio em stand by, para retomar mais à frente", explica.

O vendedor de frutas Reginaldo de Jesus afirma estar com 5 meses de pagamento atrasado por 'esquecimento'; o registro de MEI permitiu ele obter licença para atuar como ambulante em São Paulo. (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

 

Entre os motivos para a inadimplência está também o mero esquecimento ou dificuldade para imprimir a cada mês a guia de pagamento. O vendedor de frutas Reginaldo de Jesus diz estar com "uns 5 meses atrasados". "Não é relaxo, falta tempo mesmo para parar e ir imprimir a guia de pagamento. Se viesse no começo do ano viessem as 12 de uma vez, facilitaria e eu não ia atrasar", afirma.

De julho de 2015 a julho de 2016, o MEI ganhou mais de 1 milhão de novos registros, passando de 5,23 milhões de optantes para 6,28 milhões. Já o acréscimo de pagantes em dia dos tributos devidos ficou abaixo de  200 mi, subindo de 2,39 milhões para 2,57 milhões.

Mais do que um avanço na formalização de trabalhadores, o crescimento do número microempresários tem sido visto como um empreendedorismo de necessidade, refletindo diretamente o aumento do desemprego e a forte destruição de vagas no mercado formal de trabalho.

Dados da Serasa Experian mostram que os MEIs representam 79,5% de um total de 1,199 milhão de empresas criadas entre janeiro e julho no país. Em 2010, essa natureza jurídica respondia por apenas 44,5% dos nascimentos de empresas.

Segundo o IBGE, o número de pessoas que decidiram trabalhar por conta própria chegou a 22,6 milhões, com um acréscimo de mais de 500 mil pessoas em 12 meses.

Mais de R$ 1 bi deixou de ser recolhido em 2016
Embora o programa não tenha sido lançado com objetivos de arrecadação, caso não houvesse inadimplência mais de R$ 1 bilhão poderiam ter sido recolhidos a mais aos cofres públicos neste ano, só entre janeiro e julho, de acordo com dados da Receita Federal.

Segundo o Fisco, no ano-calendário de 2015 haviam 5,68 milhões de MEIs cadastrados para recolhimento de tributos e 2,66 milhões cumpriram com a obrigação de entrega de declaração anual, com uma arrecadação total de R$ 1,181 bilhão, ante uma arrecadação potencial de cerca de R$ 2,5 bilhões.

Em julho de 2016 (último dado divulgado pela Receita), o número de cadastrados chegou a 6,286 milhões, mas o número de pagantes ficou em 2,57 milhões. No acumulado de janeiro a julho, foram recolhidos pelo programa R$ 868 milhões, segundo a Receita.

Quem não paga, perde direito a benefícios
"Na verdade o grande prejudicado pela inadimplência é o próprio empreendedor porque ao não estar em dia o tributo mensal corre o risco de não ter acesso a direitos previdenciários como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria invalidez", alerta Filipe Rubim, gestor de projetos do Sebrae-SP.

Ele explica que cada benefício tem um tempo de carência, ou seja, um tempo mínimo meses de contribuição para ter o direito garantido. E a contagem da carência  inicia-se  apenas a partir do pagamento da primeira contribuição sem atraso.

"Para perdir o auxílio-doença, por exemplo, o MEI precisa ter pago em dia no mínimo 12 meses seguidos. Se ele atrasa e paga vários meses juntos, esse recolhimento vai ser tratado pelo Fisco como uma única contribuição", explica.

Risco de cancelamento do registro
Quem está inadimplente há muito tempo corre o risco de ter o registro cancelado. De acordo com regulamentação de maio deste ano, o registro pode ser cancelado após 2 anos consecutivos e completos de não pagamento e de omissão de declaração anual de das operações comerciais, a DASN-SIMEI.

Pela legislação, os cancelamentos serão efetivados entre 1º de julho e 31 de dezembro de cada ano, mas ainda não há previsão de quando sairá a primeira lista de cancelamentos de MEIs por falta de pagamento do valor mensal e da omissão da entrega da declaração anual.

"O sistema que irá identificar e cancelar os MEIs que se enquadram nas condições definidas na resolução está em construção e ainda não é possível informar a data em que ocorrerão os cancelamentos", informou a Receita, acrescentando que "haverá uma página no Portal do Empreendedor em que será possível consultar os MEIs cancelados".

Questionada pelo G1, a Receita não informou o número de MEIs que atualmente se enquadram nas condições que pode levar ao cancelamento do registro.

 

Receita descarta Refis
Apesar do alto índice de inadimplência preocupar as autoridades, também não há a previsão de abertura de qualquer programa do tipo Refis para o parcelamento do pagamento dos tributos vencidos.

"Não há qualquer iniciativa da Receita quanto a eventual parcelamento de débitos", informou o Fisco. "A orientação é pagar o valor devido no mês corrente em dia, e regularizar a inadimplência do passado no menor prazo possível", acrescentou.

Riscos para inadimplentes

Sem o pagamento estar em dia, o MEI perde direito a benefícios como auxílio-doença, salário-materniade e aposentadoria por invalidez, que exigem no mínimo 10 meses seguidos de contribuição como tempo de carência

Multa de 0,33% por dia de atraso (limitado a 20%), mais juros calculados com base na taxa Selic

MEI fica sem poder obter Certidões Negativas de Débito, exigidas em compra de imóvel, aluguel e financiamentos

A legislação prevê o cancelamento do registro do MEI e do CNPJ após 2 anos consecutivos de não pagamento e de omissão de declaração anual

MEI terá opção de débito automático
Questionadas pelo G1 sobre as medidas para reduzir a inadimplência, a Receita e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) informaram que ações já foram implementadas e que outras estão em desenvolvimento.

"Estão sendo criados cada vez mais mecanismos que incentivam e facilitam o pagamento", afirmou a Receita.

Atualmente, o MEI pode gerar e imprimir a guia mensal de pagamento através do site do programa (www.portaldoempreendedor.gov.br), via terminais de autoatendimento do Sebrae, aplicativo de celular.

Segundo o diretor de programas da Sempe Fábio Silva, ainda neste ano deve ser disponibilizada também a opção de débito automático em conta corrente.

A secretaria diz estudar ainda uma alternativa para pagamento da guia "em outros canais de atendimento, como por exemplo a rede de pagamento das lotéricas (Caixa) e do Banco Postal (Banco do Brasil)".

Vantagens do MEI
Além de garantir o direito a benefícios da Previdência Social, o MEI permite que o microempreendedor emita notas pelos serviços prestados e saia da informalidade pagando uma valor relativamente baixo, que varia de acordo com a categoria no qual o microemprendedor está inserido (comércio, indústria e prestação de serviços). Atualmente, não passa de R$ 50 por mês.

Para se tornar um MEI, o trabalhador tem de ganhar até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O microempresário também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. Depois que formaliza a atividade, ele passa a ter CNPJ, o que permite a emissão de notas fiscais, o aluguel de máquinas de cartão e o acesso a empréstimos, por exemplo.

Ao manter seus pagamentos em dia, o microempreendedor tem direito à aposentadoria por idade ou invalidez e ao auxílio-doença, além de suas famílias terem direito a pensão por morte e auxílio-reclusão. Para as mulheres, há também o salário-maternidade. Sem o pagamento estar em dia, eles perdem o direito a estes benefícios, que exigem até 12 meses seguidos de contribuição como tempo de carência, que é contada a partir do pagamento da primeira contribuição sem atraso. Veja o tempo de carência de cada benefício

    CATEGORIAS MAIS COMUNS DE MEISAtividadeCadastradosComércio varejista de artigos do vestuário e acessórios619.293Cabeleireiros487.976Obras de alvenaria269.710Lanchonetes e similares185.833Minimercados, mercearias e armazéns159.909Bares e similares143.594Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar139.451Outras atividades de tratamento de beleza138.832Instalação e manutenção elétrica132.920Serviços ambulantes de alimentação122.082Fonte: Portal do Empreendedor
Dados do acumulado até 17 de setembro

"O MEI é muito bom. A gente fica legalizado sem precisar de contador. E sem o MEI eu não conseguiria tirar minha licença na prefeitura", conta Reginaldo de Jesus, que precisou do CNPJ para obter autorização da Prefeitura de São Paulo para atuar como ambulante ao lado de um ponto de ônibus na Avenida Nações Unidas, na Zona Sul da capital.

Saiba como ficar em dia
O recolhimento de tributo é mensal e pago em guia única. São R$ 44 de INSS (para todas as categorias), mais R$ 5 de ISS (prestação de serviços) ou R$ 1 de ICMS (comércio, indústria ou serviço de transporte). O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é obtido no site Portal do Empreendedor-MEI. A guia de pagamento preenchida também pode ser emitida via aplicativo.

A falta de pagamento mensal implica em cobrança de multa de 0,33% por dia de atraso (limitado a 20%), e de juros, calculados com base na taxa Selic, sendo que para o primeiro mês de atraso os juros serão de 1%.

O MEI inadimplente fica também impossibilitado de obter Certidões Negativas de Débito junto à Receita. Essas certidões são exigidas em situações como compra de imóvel, assinatura de contrato de aluguel e financiamentos bancários.

A inadimplência pode levar ainda à exclusão do registro do Simples Nacional por débito tributário. Após 2 anos contínuos sem nenhum pagamento do imposto mensal e sem entregar a declaração anual de renda, a legislação prevê o cancelamento automático do registro do MEI e do CNPJ.

"Como o custo não é muito alto, o MEI inadimplente consegue segurar o atrasado por um certo período. O grande desafio é manter o mercado ou o negócio num cenário de recessão. E entre as saída está talvez buscar aprimorar a própria técnica", diz Filipe Rubim, do Sebrae-SP.

Candidato Jorge Fernandes PSD fez sua Vigília ao lado de Familiares Amigos e correligionários

Encerrando os discursos em palanques nesta última noite o candidato Jorge  Fernandes que aguarda a  resposta da Justiça Eleitoral,  mais que é  apto a ser votado,  fez sua Vigília  ao lado de sua família, amigos e correligionários. O  mesmo tem apoio do seu tio o Atual Prefeito o médico Dr,   José Júlio que o lançou candidato 

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Hoje tem vigília também em Areia Branca

Saindo do buraco do tatu

O Candidato João Venâncio fez seu ultimo comício de vigília em Antônio Martins

 
Com apoio do Médico Dr , Francisco Fernandes ontem  a noite o candidato a Prefeito Dr, João Venâncio pelo PRTB  ao lado do seu candidato a vice prefeito Fábio Júnior  e vereadores fizeram último comício e vigília na cidade de Antônio Martins
 
Hoje a noite  tem  a vigília do PSD do candidato Jorge Fernandes 
 
 
 

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Mais um motivo pra votar nas mulheres Perfil do candidato a vereador: homem, branco, com ensino médio completo

G1

O perfil do candidato a vereador médio das eleições de 2016 é o de um homem branco, com média de idade de 44 anos, ensino médio completo e agricultor, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mais de 460 mil mil pessoas vão disputar vagas para vereadores de todo o país no próximo domingo (2). Do total de candidatos, 67,1% – ou 309,3 mil – são homens.

Mais de 50% dos candidatos a vereador têm entre 30 e 49 anos. Apenas 0,6% têm 18 ou 19 anos, e 9,9% têm entre 20 e 29 anos. Já 1,5% tem mais de 70 anos. A idade mínima para se candidatar a vereador é de 18 anos – diferente da de prefeito, que é de 21 anos.

Quanto a etnia, 50,5% dos candidatos são brancos, 39,7% são pardos, 9% são pretos, 0,4% são amarelos e 0,4% são indígenas. Segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os pardos e os pretos juntos formam os negros – ou seja, 48,7% dos candidatos.

Apenas 19,3% dos candidatos têm ensino superior completo. Já 39,1% têm o ensino médio completo, e 3% – ou 13.670 candidatos – apenas leem e escrevem.

Quanto à ocupação cadastrada nos registros do TSE, a mais comum é a de agricultor – 7,2% dos candidatos. Ela é seguida por servidor público municipal (6,6%), comerciante (6,4%) e dona de casa (5,2%).

A ocupação informada nos registros do TSE não é necessariamente a profissão ou a formação profissional do candidato, já que um advogado e prefeito de uma cidade que esteja tentando a reeleição informa que sua ocupação é de prefeito, e não de advogado, por exemplo. 

terça-feira, 27 de setembro de 2016

No RN, greve dos bancários completa três semanas

Sindicato diz que 'praticamente todas as agências do estado estão fechadas'.
Nova negociação entre Fenaban e bancários acontece nesta terça-feira (27).

Do G1 RN
Bancos do RN entram em greve (Foto: Arthur Barbalho/G1)Bancos do RN estão em greve há 21 dias (Foto: Arthur Barbalho/G1)
A greve dos bancários no Rio Grande do Norte completa três semanas nesta terça-feira (27). De acordo com Gilberto Monteiro, coordenador geral do sindicato dos bancários do estado, "praticamente todas as agências estão fechadas".
A greve nacional começou no dia 6 de setembro. Uma nova reunião de negociação entre a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e a categoria deve acontecer às 14h desta terça em São Paulo. Segundo Gilberto, a última proposta da federação foi de 7% de reajuste salarial e benefícios, mais abono de R$ 3.300. No entanto, a proposta foi recusada.
Junto a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), o sindicato do estado cobra 14,78% de reajuste salarial, com a mesma porcentagem para os benefícios. Ainda não há previsão para o fim da greve. "Vai depender das negociações desta terça", disse Gilberto.
Durante a paralisação, um acordo entre o Procon estadual e os bancários garantiu que, pelo menos, um funcionário fosse mantido no auto-atendimento das agências para auxiliar nos serviços básicos, como perda de cartão e desbloqueio de senha. Os bancos ainda estão garantindo uma quantidade mínima de agências para o serviço de depósito.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Parabéns minha mãe.


Mãe muita saúde, muita paz.
Hoje é seu dia , deveria ser um dia feliz.
Mas se torna um dia difícil,para todos nós,
Essas datas mexem com sentimental dagente.
Mas Deus é quem sabe todas as coisas.
Que Deus cuide da senhora a cada dia.
Lhe conceda vida longa.
Te Amamos muito .#Minhapreciosidade.

Carreatas do 55 e do 28 neste final de semana Foram marcadas com grades concentrações políticas

 
O candidato Jorge Fernandes 55  fez comício ontem no Centro da Cidade , o Dr João Venâncio 28 foi  a zona rural no sábado na Vila pintada
Este este fim de semana foi marcado com grandes concentrações políticas
Fotos via face
 

domingo, 25 de setembro de 2016

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Palestra com Moro é sucesso em site ao lado de cantores pop e sertanejo

BRUNO FÁVERO
DE SÃO PAULO

21/09/2016 21h48

Alan Marques/FolhapressO juiz da Lava Jato, Sergio Moro, em comissão que analisa projeto de combate à corrupção

Habituados a ver na programação shows como o do cantor sertanejo Daniel e do pop Tiago Iorc ou um número dos palhaços Patati Patatá, frequentadores do teatro Feevale, em Novo Hamburgo (RS), passariam o tempo na noite desta quarta (21) com uma apresentação pouco usual para o local: a palestra "Enfrentamento da corrupção sistêmica", com o juiz Sergio Moro.

O magistrado, que julga os processos da Operação Lava Jato, costuma falar para bacharéis em direito e universitários, mas desta vez se apresenta para um público provavelmente mais heterogêneo –as mais de 1.500 pessoas que acessaram o site Ingresso Rápido e se dispuseram a pagar de R$ 60 a R$ 90 para ouvi-lo falar por 1h30.

O site tem como carro-chefe shows e peças de teatro, mas a experiência com Moro parece ter sido bem sucedida comercialmente. As entradas se esgotaram em 72 horas, segundo a assessoria do Grupo Sinos, que organiza

Folha de S.Paulo 2016

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Secretaria de SAÚDE realiza campanha de 19 a 30 de setembro para atualização da caderneta de multivacinação de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Antônio Martins, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza no período de 19 a 30 de setembro, campanha de atualização da caderneta de multivacinação de crianças e adolescentes.

Segundo o coordenador municipal de Imunização, enfermeiro Fernando Augusto de Mesquita, a campanha tem como público-alvo todos aqueles que, por algum motivo, estão com a vacinação em atraso.

O atendimento ocorre exclusivamente no Centro de Saúde da cidade, anexo ao Hospital Maternidade Justino Ferreira, sendo que o Dia “D” da campanha será no próximo sábado, 24 de setembro.

PÚBLICO-ALVO:
 Crianças menores de 5 anos;
 Crianças de 9 anos até adolescentes de 14 anos.

Na era do WhatsApp, jovens deixam de usar emails, blogs e até fóruns

Do UOL, em São Paulo 21/09/2016 - 06h00

O uso do WhatsApp é praticamente uma unanimidade entre os jovens de 15 a 29 anos com acesso à internet no Brasil, segundo a pesquisa Juventude Conectada, realizada pela Fundação Telefônica e divulgada com exclusividade para o UOL Tecnologia.

A presença do aplicativo de mensagens na vida dessa parcela da população cresceu de 86% para 99%, entre 2013 e 2015. Em contrapartida, no mesmo período, foi registrada uma queda no uso de outros tipos de comunicação, como o email (que caiu de 96% a 88%), os blogs (de 49% a 38%) e os fóruns (de 41% a 27%).

Até as redes sociais, que eram unanimidade entre os jovens em 2013, passaram a ser um pouco menos representativa. O índice de uso dessas plataformas caiu de 99% para 95%. A pesquisa foi realizada com 1.440 brasileiros de todas as regiões e classes sociais com acesso à internet.

"A expansão do uso do WhatsApp está diretamente relacionada ao uso do celular como principal meio de acesso à internet dos jovens", aponta Americo Mattar, presidente da Fundação Telefônica. Segundo o estudo, o smartphone é o dispositivo mais usado por 85% dos brasileiros de 15 a 29 anos com acesso à rede, o que representa um aumento de 102% em relação a 2013, quando apenas 42% dos entrevistados apontavam o celular como o equipamento preferencial de conexão.

Vale ressaltar que o celular foi destaque em todas as cinco regiões do país, que apresentaram algumas peculiaridades no uso de outros dispositivos. O menor índice no uso de celulares como acesso principal foi registrado no Sul, sendo 79%. O Norte, por exemplo, registrou o menor índice no uso do computador portátil: 28%, contra a média nacional de 43%. Já no Nordeste foi o computador de mesa que se mostrou menos atuante: 27%, contra a média nacional de 37%.

Mattar também atribuiu o sucesso do WhatsApp entre os jovens ao imediatismo da plataforma, à sua usabilidade e à sua discrição.

Jovens mais críticos

A pesquisa constatou ainda um pequeno aumento na participação social dos jovens. Em 2015, apenas 31% dos entrevistados diz nunca ter participado de qualquer tipo de atividade, esse percentual era de 38%, em 2013. Entre as principais formas de engajamento mencionadas estão ir para as ruas (28%), repassar convites para atos (28%), compartilhar conteúdos nas redes sociais (28%) e fazer comentários online (30%).

Os jovens destacaram ainda a preocupação em relação às manifestações feitas pela rede. Em uma escala de 0 a 10, o nível de cuidado tomado ao expressar opiniões na internet que possam não ser bem-vistas foi de 7,2. Os homens, de nível superior e das classes A e B se mostraram mais cuidadosos nesse quesito.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Aviso AManhã não Haverá Aula

A direção da E. E. Walfrego Gurgel avisa que amanhã pela manhã não haverá aula por motivo do sepultamento de Biana. A tarde haverá aula normal.  Por favor repassem esse aviso.

Nossos Sentimentos Morre Biana lira

Nosso sentimentos a todos da  família de Dona Chiquita Lira,  familiares e amigos pelo  falecimento da nossa amiga Biana lira

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Fim de Semana é Marcado por dia Mundial dos Desbravadores que se Reúnem em Martins neste Domingo

Ontem A tarde centenas de Desbravadores da oitava região de varias cidades aqui do Alto Oeste  se Reuniram em Martins para celebrar o dia Mundial dos Desbravadores que faz parte de uma organização  da igreja Adventista do sétimo dia com clubes em mais de 200 paises do mundo    e tem jovens de todas as Religiões um dos projetos mais bonito da nossa igreja ,  O Evento realizado pelo líder Responsável Rivanildo  e Demais lideranças de associados;  Diretores secretárias etc tudo  foi um sucesso para Glória de Deus,    Além dos Batismos que foram feito por nossos pastores em algunhas igrejas no fim de semana com juvenis começando no sábado e não sendo diferente aqui também em Antônio Martins onde tive o prazer de vê minha filha  Desbravadora sara sendo batizada pelo PR Edilson Sales no sábado e Isadora aventureira filha  da Irmã Humbetina

Ontem no Domingo em Martins Durante o dia todos teve corrida de Desbravadores que foram premiados com medalhas e também apresentações de Unidades e competição de Oratória além de sorteios etc

Nosso clube Alfa Genesis de Antônio Martins se fez presente foi tudo perfeito Glória Deus

Eu e minha filha sara