Prefeituras ficam com "saldo zero" no FPM

 

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios referente ao mês de janeiro teve uma implicação ainda mais crítica para 47 prefeituras potiguares. Em números gerais, os valores depositados foram 13% menor no comparativo com o mesmo período do ano passado. O problema é que o repasse do FPM para o grupo de 47 prefeitos ficou zerado. Isso ocorre porque são municípios que têm encargos sociais elevados e o desconto já é feito direto pela UniãoNa lista dos municípios que zeraram o FPM estão prefeituras como São José de Mipibu, Pau dos Ferros, Areia Branca e Caicó. Através das redes sociais, o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, explicou que o valor líquido para o município nesta primeira parcela seria R$ 364.500,89, incluindo a parcela extra e descontados os valores destinados à Saúde e Educação. No mesmo período do ano passado, relatou o gestor, o valor depositado foi de R$ 501.978,53. Ou seja, no caso de Pau dos Ferros a redução foi superior à média, e chegou a 32%, considerando a inflação, o índice sobe para 42%. 
A primeira parcela de janeiro foi creditada ontem. Oficialmente, a redução apontada pela Confederação Nacional dos Municípios ficou em quase 13%. O montante  distribuído foi de R$ 2.072.013.144,34 ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o valor chega a R$ 2.590.016.430,43. 
Ainda conforme levantamento da Confederação Nacional, os Municípios também receberam repasses extras do FPM. De acordo com cálculos da entidade, o valor a ser partilhado será 79% menor do que o montante de 2015. Em janeiro do ano anterior, o extra foi de R$ 1.116.721.943,35 e este mês será de apenas R$ 232.258.302,23 – aproximadamente 20% do valor repassado, nominalmente, de maneira extraordinária no início de 2015. 
Queda 
Mesmo assim, algumas prefeituras, após os descontos de encargo social, não tiveram valores para repasse. Ficaram como "saldo zero", como afirmam os prefeitos. 
Um dos motivos de tantos estarem com "saldo zero" foi a quenda do FPM.  Os dados que confirmam a previsão do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele acredita que o cenário econômico do país, o desequilíbrio da estrutura federativa e o processo eleitoral vão complicar ainda mais as gestões municipais e agravar a situação de muitos prefeitos. "Se 2015 foi ruim, 2016 será ainda mais difícil", prevê o líder municipalista. Para ele, a queda nominal no primeiro repasse do Fundo traz mais um impacto aos Municípios e gera grande tensão, uma vez que historicamente janeiro é um dos melhores meses de arrecadação. "As prefeituras vão ter de lidar também ônus da alta inflação", sinalizou o presidente da CNM. 
Além da análise sobre o repasse, a CNM chama a atenção dos gestores para mais um agravante. Os valores a serem distribuídos entre Municípios podem sofrer alterações nos próximos dias, e muito provavelmente alguns deles vão divergir da cifra indicada pela entidade. 

Transferência

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) confirmou o repasse de R$ 14,7 milhões relativos à parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios. A transferência deveria ter na última terça-feira, mas a Seplan alegou dificuldades burocráticas com o início de novo exercício orçamentário e adiou o repasse. A Seplan não detalhou quais foram os municípios que mais receberam recursos, argumentando que tal dado é de responsabilidade do Banco do Brasil.

Municípios do RN com FPM zero na 1ª parcela de janeiro:

1 - ALEXANDRIA
2 - ALTO DO RODRIGUES
3 - ANGICOS
4 - ANTÔNIO MARTINS
5 - AREIA BRANCA
6 - ARÊS
7 - BARAÚNA
8 - CAICÓ
9 - CARNAÚBA DOS DANTAS
10 - CARNAUBAIS
11 - CURRAIS NOVOS
12 - EXTREMOZ
13 - FELIPE GUERRA
14 - FLORÂNIA
15 - GOV.DIX-SEPT ROSADO
16 - IELMO MARINHO
17 - JANDAIRA
18 - JANDUÍS
19 - JARDIM DO SERIDÓ
20 - JOÃO CÂMARA
21 - LAGOA DE VELHOS
22 - MARCELINO VIEIRA
23 - MARTINS
24 - MAXARANGUAPE
25 - MONTANHAS
26 - MOSSORÓ
27 - NÍSIA FLORESTA
28 - NOVA CRUZ
29 - PARAZINHO
30 - PARNAMIRIM
31 - PAU DOS FERROS
32 - PEDRA GRANDE
33 - PEDRO AVELINO
34 - PEDRO VELHO
35 - PENDÊNCIAS
36 - PILÕES
37 - PUREZA
38 - RIO DO FOGO
39 - SANTO ANTÔNIO
40 - SÃO JOSÉ DE MIPIBU
41 - SÃO JOSÉ DO CAMPESTRES
42 - SÃO RAFAEL
43 - SITIO NOVO
44 - TIBAU
45 - TOUROS
46 - UMARIZAL
47 - VENHA VER.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN