segunda-feira, 21 de setembro de 2015

PROMOTORIA de Justiça proíbe volume alto de som em bares, restaurantes e quiosques de Antonio Martins




 A promotora de Justiça da Comarca de Martins, Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz, recomendou nesta sexta-feira, 18 de setembro, o disciplinamento de som automotivo em bares, restaurantes, quiosques e similares em Antonio Martins.

A decisão foi tomada após denúncia de que, no município, existe u...
ma verdadeira disputa entre os proprietários de carros, em cujos porta-malas estão instalados equipamentos de som de elevada potência, verdadeiros “paredões de som”, que são ligados em altíssimo volume, todos os dias da semana, inclusive durante o dia, em várias áreas da cidade, principalmente em bares localizados próximo às escolas estadual e municipal, bem como veiculando propagandas de comércios locais, causando grande incômodo à população em geral, sem que sejam tomadas providências efetivas por parte da polícia.

Diante do agravo, a promotora decidiu advertir os donos dos referidos estabelecimentos para que não utilizem nem permitam aparelhos de som ou música ao vivo em volume que possa causar prejuízo à tranquilidade alheia.

Além disso, recomendou às autoridades policiais militares que, ao verificarem a conduta criminosa ora descrita, apreendam o som e conduzam o responsável à delegacia de polícia, para registrar a contravenção penal ou auto de prisão em flagrante, se comprovado o crime, mediante aferição por decibelímetro.

Caso o infrator seja cliente de algum dos estabelecimentos e não seja tomada as providências para coibir o ato infracional, o proprietário, gerente ou administrador deve também ser conduzido à delegacia para as providências cabíveis

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