RN-Politica.
Considerada a mais importante obra, atualmente, de combate a seca no Rio Grande do Norte, a barragem de Oiticica está, mais uma vez, envolta em superfaturamento.
O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de seu corpo técnico, constatou um sobrepreço de R$ 15 milhões na obra (que custa R$ 310 milhões aos cofres públicos) e determinou a repactuação do contrato firmado pela Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh) e o Consórcio EIT/Encalso, cortando os valores superfaturados.
Na decisão da Corte de Contas, divulgada nesta semana após publicação do acórdão assinado pelo ministro relator Aroldo Cedraz, não há responsabilização qualquer ordenador de despesa pelo sobrepreço constatado.
Nem por parte do Governo do Estado, responsável pela obra, nem por parte do consórcio contratado. A Semarh, no entanto, tem 15 dias para repactuar o contrato sem que haja prejuízos a continuidade da obra.
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