sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Governo do Rio Grande do Norte decreta situação de emergência em 150 municípios

 
A governadora Rosalba Ciarlini decretou "situação de emergência por seca" em 150 municípios do Estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira (19) e tem validade de 180 dias. Com o novo decreto, 89% dos 167 municípios do Estado estão inseridos na situação de emergência por causa da seca.


O último decreto de situação de emergência foi publicado no dia 16 de março deste ano e expirou no dia 15 de setembro. Com o fim do decreto, 28 municípios do Estado ficaram sem atendimento da Defesa Civil no abastecimento de água por carros-pipas. Os outros municípios em situação de emergência são atendidos pelo Exército.



De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Estado, tenente-coronel Josenildo Acioly, o abastecimento nesses 28 municípios deve ser retomado no início de outubro. "Os prefeitos têm que assinar novos contratos, e esse trâmite leva algum tempo, mas devemos retomar o abastecimento no início de outubro", afirmou.



Para decretar situação de emergência, o Estado se baseou em um relatório da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/RN), que retratou que "a situação de anormalidade climática prolongada em várias regiões do Estado, em face da estiagem, caracteriza a seca, no período considerado de janeiro de 2012 a setembro de 2013". 



Conforme o relatório, "fica claramente cristalizado do ponto de vista climático um quadro de 'seca severa', e que o impacto dessa seca é complexo e diferenciado, com sérias consequências negativas para a atividade rural do Estado, afetando com prejuízos econômicos e danos para o contingente populacional desses municípios, prejudicando todos os elos da cadeia produtiva da sociedade nas áreas rurais do Estado".



Decreto visa garantir maior rapidez para liberação de recursos para minimizar o efeito da estiagem



O decreto de emergência tem como objetivo garantir mais rapidamente recursos do Governo Federal para minimizar os efeitos da estiagem. No decreto, seis novos municípios foram incluídos em situação de emergência. 



Em pouco mais de um ano, esta já é a terceira vez que o Governo emite este tipo de decreto no Estado. O último foi publicado no dia 16 de março deste ano e estava expirado desde o dia 15 de setembro. Por este motivo, 28 cidades ficaram sem o abastecimento de água por carros-pipas pela Defesa Civil, os demais são atendidos pelo Exército brasileiro.



A previsão é que com o novo decreto até o início de outubro as cidades voltem a ser atendidas normalmente. Segundo a Defesa Civil, o motivo são os trâmites burocráticos, pois os pipeiros só podiam ser contratados com o novo decreto para a dispensa de licitação. O estado de emergência será válido até março do próximo ano.



*Informações do jornal O Mossoroense 
via serra micaelense

Nenhum comentário: