De acordo com o artigo primeiro da resolução: "É vedada às autoridades competentes [no caso, os cartórios]a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo". E continua. "A recusa prevista no artigo 1° implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis".
Se o cartório recusar a realizar o casamento, o caso será levado para as corregedorias locais, pois o cartório estará descumprindo uma medida do CNJ e, depois, será enviado direto para o Conselho. A decisão desta terça-feira passa a valer a partir da publicação no "Diário de Justiça", que deve acontecer ainda esta semana. A resolução pode ser questionada ao STF e o assunto deve voltar a ser discutido entre os ministros.
NÃO TENHO DUVIDAS QUE ESSE MUNDO ESTÁ POR UM FIO SEGUNDO AS PROFECIAS BIBLICAS QUE SE CUMPREM A CADA DIA , E QUE A VOLTA DE JESUS ESTÁ MAIS PROXIMA DO QUE NUNCA , O FOGO QUE QUEIMA A PALHA, PURIFICARÁ O OURO .
RM;ZIZI.
3 comentários:
A você que aceitou Jesus não se contamine com o pecado, Jesus esta voltando permanesa firme as pessoas que não tem Jesus esta distorcendo a palavra de Deus, mas ai dessa pessoa aquele que não tem a biblia como sua bússola para chegar no céu não vera o Senhor face a face.
querem destruir a família, imagina esses gueys adotando criança, vão transforma-las em futuros pervertidos
o pior e que a mídia divulga abertamente cada avanço que se refere aos gueys,seja em novelas filmes, seriados, cinema, programas de rádio e televisão aparentando ser bonito ser guey;e quem assiste acaba absorvendo inconscientemente. meu medo ecom as crianças...
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