O
juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo,
extinguiu ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal
contra o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo,
que o acusava de incitar a violência contra os homossexuais.
A ação foi movida pelo Ministério Público, acionado por uma ONG que
defende o direito dos gays, depois que o pastor afirmou: “É para a
Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o
porrete em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha!”, defendendo
que a Igreja Católica deveria se manifestar contra a parada gay por ter
levado à avenida modelos caracterizados como santos católicos em
situações homoeróticas.
Na decisão que extinguiu a ação, o juiz afirmou que “proscrever a
censura e ao mesmo tempo permitir que qualquer pessoa pudesse recorrer
ao judiciário para, em última análise, obtê-la, seria insensato e
paradoxal”, explicando que o pedido dos ativistas gays em censurar o
programa de Malafaia é algo totalmente contraditório.
Em outro trecho de sua decisão o juiz Giuzio Neto afirma: “Através da
pretensão dos autos, na medida em que requer a proibição de comentários
contra homossexuais em veiculação de programa, sem dúvida que se busca
dar um primeiro passo a um retorno à censura, de triste memória,
existente até a promulgação da Constituição de 1988, sob sofismático
entendimento de ter sido relegado ao Judiciário o papel antes atribuído à
Polícia Federal, de riscar palavras ou de impedir comentários e
programas televisivos sobre determinado assunto”.
Afirmando que quem é contra o fim da censura pode de canal quando não
concorda com o que é dito em algum programa de TV, o juiz aconselha:
“Restam alternativas democráticas relativamente simples para a
programação da televisão: a um toque de botão, mudar de canal, ou
desliga-la. A queda do IBOPE tem poderosos efeitos devastadores e mais
eficientes para a extinção de programas que nenhuma decisão judicial
terá”.
Afirmando que as declarações de Malafaia não podem ser dissociadas de
se contexto, para atender ao objetivo de caracterizá-las como
reveladoras de preconceito, o juiz explica que “no contexto apresentado,
pode ser observado que as expressões “entrar de pau” e “baixar o
porrete” se referem claramente à necessidade de providências acerca da
Parada Gay, por entender o pastor apresentador do programa, constituir
uma ofensa à Igreja Católica reclamando providências daquela”. O juiz
lembrou também o uso popular da expressão “meter o pau” como ajuizamento
de reclamação trabalhista e até mesmo para contrariar argumentos ou
posicionamentos filosóficos.
O juiz concluiu afirmando que “as expressões empregadas pelo pastor
réu não se destinaram a incentivar comportamentos como pode indicar a
literalidade das palavras no sentido de violência ou de ódio implicando
na infração penal, como pretende a interpretação do autor desta ação”.
O jornalista da revista Veja, Reinaldo Azevedo, classificou a decisão
do juiz como “uma aula em defesa da liberdade de expressão”, e afirmou
em sua coluna no site da revista que “há um verdadeiro bullying
organizado contra os cristãos, pouco importa a denominação religiosa a
que pertençam”. Ele disse também que, “infelizmente, a ‘religião’ que
mais cresce no mundo hoje é a cristofobia”. A coluna de Azevedo foi
considerada por Silas Malafaia como uma “cacetada” nos ativistas gays.
Malafaia comentou a decisão judicial através do Twitter e de seu
site, Verdade Gospel. Em seu perfil na rede social o pastor afirmou: “A
Deus seja a gloria, na verdade, muitas glorias!!! Juiz federal extingui
ação por homofobia feita contra mim!!”, e avisou que irá comentar
trechos da sentença em seu programa de TV no próximo sábado.
Através do seu site, o pastor divulgou uma nota na qual afirma que a
ação contra ele era uma “armação dos ativistas gays para incriminá-lo” e
que a decisão do juiz “foi uma ‘lambada’ nos ativistas gays que pensam
que estão acima da lei e acima de todos”. Malafaia disse ainda que os
ativistas iriam responder na justiça por chamá-lo de homofóbico, e que a
partir de agora eles vão “pensar duas vezes” antes de tentar
denegri-lo.
Leia na íntegra a nota publicada no site de Silas Malafaia:
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