propaganda política antecipada

Promotoria recomenda fim da propaganda política antecipada

                                       

A Promotora da 23ª Zona Eleitoral, Poliedra Magaly Bezerra de Medeiros, expediu recomendação não só aos candidatos a cargos eletivos, mas a todos os moradores das cidades de Jardim do Seridó e Ouro Branco.

A recomendação partiu após o MP tomar conhecimento de que, na cidade de Jardim do Seridó, vários pré-candidatos, mais de um ano antes das eleições, estão se comportando  de forma a antecipar o lançamento da sua candidatura.

Foi recomendado que essas pessoas se abstenham de realizar  propaganda antecipada, através da realização de festas ou convenções, como também que não realizem comercial de vendas, distribuição de mercadoria, prêmios e sorteio  para propaganda  ou aliciamento de eleitores.

A multa para aqueles que não cumprirem o recomendado pela promotoria corresponde ao valor de cinco a 25 mil reais, ou o equivalente ao  custo da propaganda, se este  for maior que 25 mil. Desde a expedição dessa recomendação, duas denúncias anônimas foram investigadas. Uma delas apresentou  propaganda antecipada e as medidas cabíveis foram tomadas.

A Promotora Poliedra Medeiros diz que após a recomendação, os habitantes dos dois municípios estão mais alertas quanto a propagandas antecipadas e mais presentes na atuação do Ministério Público.

A recomendação foi enviada aos Presidentes das Câmaras de Vereadores e aos prefeitos de Jardim do Seridó e Ouro Branco, bem como aos Presidentes dos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos dos referidos municípios.

por Assessoria de Imprensa do MPRN