PM e Semurb apreendem 12 paredões de som e fecham bar em Natal

G1

RIO GRANDE DO NORTE

Operação foi realizada na noite deste sábado (29) em Ponta Negra. Donos dos equipamentos foram multados por perturbação do sossego.

30/10/2016 10h55 - Atualizado em 30/10/2016 11h17

Por Anderson Barbosa

Do G1 RN

Realizada em conjunto entre a Companhia de Policiamento Ambiental e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, operação apreendeu vários equipamentos de som na Praça dos Gringos, em Ponta Negra (Foto: PM/Divulgação)

Doze paredões de som automotivos foram apreendidos e um bar fechado na noite deste sábado (29) na Zona Sul deNatal durante uma ação de fiscalização e combate à perturbação do sossego. A operação aconteceu na Praça Ecológica de Ponta Negra, mais conhecida como Praça dos Gringos. Os donos dos equipamentos foram autuados em flagrante e multados.

A operação foi realizada em conjunto pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental da PM (Cipam), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e Guarda Municipal.

Gustavo Szilagyi, supervisor de Fiscalização Ambiental da Semurb, explicou que os donos dos paredões apreendidos foram autuados em flagrante e multados duas vezes. Primeiro em descumprimento a uma Lei Municipal (nº 6246, de 2011) que proíbe o acionamento de paredões de som automotivos em Natal. Neste caso, a multa é de R$ 335,75, mas pode chegar a R$ 1.675,25 em caso de reincidência. "Também encaminharemos processos ao Ministério Público para que eles respondam por crimes de desobediência e incitação à desordem”, acrescentou. A segunda multa está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, cujo valor é de R$ 127,69. “O dono do bar, que foi fechado por também estar com o som alto e por não ter licença de funcionamento, foi autuado pela Lei Municipal 4.100 do Código de Meio Ambiente", acrescentou.

Som alto
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou a multa por causa de som alto dentro do carro por meio da Resolução nº 624, aprovada no dia 19 deste mês. Segundo o Ministério das Cidades, agora quem for pego perturbando o sossego público pode ser multado, mesmo sem medição do volume em decibéis.

Até então, o artigo 228 do Código Brasileiro de Trânsito estabelecia um limite aceitável de até 80 decibéis a uma distância de 7 metros, e de 98 decibéis, a apenas 1 metro. Por isso, as multas dependiam de um equipamento chamado decibilímetro, certificado pelo Inmetro. Com a nova resolução, a autuação agora pode ser feita, "independente do volume ou frequência".

A infração continua considerada grave (5 pontos), com penalidade de R$ 127,69 (vai subir para R$ 195,23 em 1º de novembro) e retenção do veículo.

Ficam fora desta regra as buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes, veículos de publicidade com caixas de som e carros de competição e entretenimento em locais permitidos pelas autoridades competentes.