Leilão acontece no dia 25 de outubro, às 9h, no Espaço Cuxá. Veículos estarão disponíveis para visitação nos dias 21 e 24, no Detran.
16/10/2016 07h00 - Atualizado em 16/10/2016 08h03
Do G1 RN
O Detran do Rio Grande do Norte vai leiloar cerca de 300 veículos entre carros, motos e sucatas no dia 25 deste mês. O leilão será realizado a partir das 9h no Espaço Cuxá, um anexo do Hotel Maine, que fica na Av. Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.
A lista abrange carros e motos que ainda devem permanecer em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata – veículo não recuperável que não pode mais circular. Os veículos estarão disponíveis para visitação nos próximos dias 21 e 24, das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal.
Segundo o diretor geral do Detran, Marco Medeiros, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. Atualmente, os pátios do Departamento em todo o Estado têm cerca de 5 mil veículos. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais. O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.
O Detran aproveita a oportunidade do leilão para chamar atenção para as novas regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro deste ano, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.
A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apenas durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.
No leilão do próximo dia 25, a cota mínima para o lance de motos é de R$ 200 e para carros é de R$ 1500. Quem tiver interesse em participar pode comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado à vista em dinheiro ou cheque.
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