Tribunal de Justiça de São Paulo restabeleceu acesso app de bate-papo.
Juiz considerou que multa é solução melhor do que bloqueio do aplicativo.
Mark Zuckerberg, criador do Facebook, dá palestra na Universidade de Tsinghua (Foto: Reprodução/Facebook/Mark Zuckerberg)"WhatsApp está de volta no Brasil! Suas vozes foram ouvidase o bloqueio foi suspenso. Obrigado à nossa comunidade pela ajuda para resolver isso!", escreveu o executivo em sua página na rede social.
O desbloqueio ocorre após o desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, conceder liminar para que as operadoras de telefonia móvel voltassem a oferecer acesso ao serviço de bate-papo.
"Em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa [em fornecer informações à Justiça]", escreveu Souza. O bloqueio foi determinado pela Justiça paulista porque a empresa descumpriu pedidos judiciais para ceder informações para uma investigação em andamento.
"É possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante." Com isso, a Justiça atende um pedido feito pela Oi nesta quarta-feira (16).
Quando o bloqueio começou a valer, a partir das 0h desta quinta-feira (17), Zuckerberg havia dito que "este é um dia triste para o país". "Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online", afirmou o executivo.
"Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz.
Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo", continuou.
Entenda o caso
As principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas a partir de quinta-feira (17). O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.
A Justiça em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investigação de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o SPTV.
Segundo o SPTV, a determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação policial. A quadrilha é investigada há dois meses.
A Justiça havia autorizado a interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Como o WhatsApp não se manifestou, a multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que concordou.
Histórico
Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.
O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013
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