Além de aliados como
o vice-presidente Michel Temer (PMDB), políticos e empresários, a presidente
Dilma Rousseff está sendo pressionada também por assessores diretos a desistir
de
propor a volta da
CPMF, o imposto do cheque, mas a equipe econômica já trabalha com o cronograma
de apresentar a medida ao Congresso na próxima segunda-feira (31).
O argumento da área
econômica é que a recriação do tributo é o melhor caminho para o governo fechar
o Orçamento de 2016 e tapar um buraco de R$ 80 bilhões.
Por enquanto,
assessores da Fazenda e do Planejamento dizem que têm autorização da presidente
para fechar os detalhes da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) recriando o
tributo, que foi extinto em 2007.
Um assessor
presidencial, porém, disse à Folha que ainda será feito um último esforço para
convencer Dilma a desistir. A presidente marcou para domingo (30) uma reunião
para fechar a proposta orçamentária de 2016.
Os defensores da
proposta, por outro lado, dizem que as alternativas à volta do tributo são
piores: "parar o governo" totalmente, o que demandaria inclusive aprovação de
lei para isto, ou desistir de ter superávit primário no ano que vem, levando à
perda do grau de investimento do país.
A estratégia do
governo, por enquanto, é encaminhar a PEC ao Congresso. Caso ela não prospere, o
Planalto espera que a base aliada apresente, então, alternativas para cobrir o
rombo de R$ 80 bilhões no Orçamento de 2016.
ROMBO
A decisão foi tomada,
segundo a área econômica, porque a queda da receita federal vai continuar em
2016 e, por isto, a projeção é de um rombo de R$ 80 bilhões no Orçamento da
União do próximo ano, mesmo com medidas de contenção de despesas já definidas
pelo governo.
No domingo, Dilma
deve definir, por exemplo, como seria a divisão da receita de uma nova CPMF, que
seria recriada com alíquota próxima à anterior, de 0,38%, valendo por quatro
anos.
O governo vai dividir
parte dos recursos com Estados e municípios para obter o apoio de governadores e
prefeitos à proposta de ressuscitar a CPMF, ideia criticada por empresários e
aliados. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também rejeitaram a ideia do novo imposto.
Fonte: Folha de São
Paulo
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