Prefeita de Areia Branca acata recomendação do Ministério Público e cancela programação carnavalesca

Mais um ano sem o tradicional Carnaval de Areia Branca. Ontem, 5, a prefeita Luana Bruno (PMDB) se reuniu com a representante do Ministério Público, promotora de

justiça Micaele Fontes Caddah, e na oportunidade assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a não realizar gastos, com recursos públicos, na promoção de eventos festivos de porte como o Carnaval.

A prefeita Luana Bruno, que até então estava decidida a realizar a festa de Momo este ano, acatou as argumentações da promotora, que lembrou na reunião que permanece em vigor a recomendação para que municípios potiguares em situação de emergência devido a seca prolongada que se estende no Estado, como é o caso de Areia Branca, evitem gastos excessivos com os festejos carnavalescos ou qualquer outro evento que dependa do uso de recursos públicos.

No TAC assinado pela gestora, está explícito que a recomendação tem por base a prorrogação do decreto pela ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que declarou situação de emergência em mais de 130 municípios. Diz o documento que “enquanto perdurar a seca, os gestores públicos não devem fazer gastos desarrazoados”.

Os motivos da não realização do Carnaval local, pela prefeitura, com base no decreto da emergência, foram explicados pela própria promotora Micaele Caddah, numa entrevista concedida ao programa “Costa Branca em Debate”, da Rádio Costa Branca (FM 104,3), na tarde de ontem. 

Durante a entrevista, a promotora falou dos termos acordados entre prefeitura e Ministério Público, alertando que as sanções para quem não cumprir a recomendação vão desde a abertura de processo no Tribunal de Contas; investigação pelo Ministério Público Estadual; podendo até ensejar ação de improbidade e inelegibilidade.

À reportagem, a prefeita Luana Bruno disse lamentar o cancelamento de uma programação que já estava pronta e todo o esquema da festa montado, com trio elétrico e bandas de renome para animar os foliões nos quatro dias de Carnaval na praia, nos “arrastões” e nas ruas.

A gestora disse ainda, que vai se reunir com a comissão de eventos da prefeitura para tratar do incentivo financeiro que será dado aos blocos tradicionais e escolas de samba, tudo de acordo com a disponibilidade de recursos e com base no que foi acordado com a Justiça.

Fonte: O Mossoroens