Secretária Municipal de Assistência Social, Rosineide Mesquita Prefeito DR; José Júlio e participantes |
| Conferência contou com expressiva participação da sociedade civil |
Com o tema “Quem Muda A Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”, a Prefeitura Municipal de Antonio Martins, através da secretaria Municipal do trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SEMTHAS), realizou nesta terça-feira, das 07h30m às 17h, no Salão Paroquial, a III Conferência Municipal das Cidades.
Com expressiva participação dos diversos segmentos da sociedade civil constituída de Antonio Martins, o evento teve como objetivo estabelecer uma agenda, com metas e planos de ação para o enfrentamento das dificuldades existentes na cidade, sem descuidar dos problemas do campo.
Após a cerimônia de abertura, com a apresentação da Banda de Música Josefa Viana, foram feitas a leitura e a aprovação do regimento da III Conferência da Cidade de Antonio Martins.
Segundo a titular da Semthas, a assistente social Rosineide Mesquita, o evento foi oportuno para se planejar e discutir novas perspectivas de desenvolvimento urbano e rural, levando em consideração os interesses da população.
Durante sua explanação, o Prefeito Dr. Zé Júlio, ressaltou a importância da promoção de políticas de desenvolvimento urbano, observando que Antonio Martins hoje passa por uma crise sem precedentes, que tem engessado o erário público.
“Pegamos o município sucateado, com volumosos débitos, o funcionalismo atrasado e sua infraestrutura totalmente depreciada”, enfatizou.
PRIORIDADES – A III Conferência da Cidade de Antonio Martins contou com palestra central proferida pela assistente social e bacharel em Direito, Drª Tânia Regina Fernandes Maia de Medeiros, com enfoque nas diferentes políticas públicas de desenvolvimento urbano, identificando as prioridades de atuação que deverão ser atendidas em âmbito municipal.
Os quatro eixos temáticos debatidos foram: 1) Participação e Controle Social no Sistema Nacional de desenvolvimento Urbano (SNDU); 2) Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); 3) Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; e 4) Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de promoção da Função Social da Propriedade.
Em seguida foram formados quatro grupos de trabalho com os representantes dos segmentos da sociedade civil presentes, que identificaram e formularam as prioridades a serem desenvolvidas em âmbito municipal.
Logo depois, houve a apreciação e deliberação das propostas discutidas por cada um dos grupos temáticos, que foram posteriormente submetidos à plenária final.
Por fim, foi feita a escolha dos dois delegados e seus respectivos suplentes que representarão o município na V Conferência Estadual das Cidades, a ser realizada no período de 2 a 5 de setembro.
Do Poder Executivo foram eleitos a Secretária Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Rosineide Mesquita (Titular) e o Secretário Municipal de Planejamento, Francisco Sousa (Suplente), enquanto da Sociedade Civil foram escolhidos os estudantes universitários Pedro Kiarelly (Titular) e Eduardo Mafaldo (Suplente).
Ao término da III Conferência da Cidade de Antonio Martins foram conferidos certificados aos participantes. Um relatório final deverá ser encaminhado num prazo de cinco dias úteis ao Prefeito Municipal e enviado à Comissão Preparatória da V Conferência Estadual das Cidades.
GRUPOS TEMÁTICOS DE DISCUSSÃO
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| Grupo 1: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de desenvolvimento Urbano (SNDU) |
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| Grupo 2: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU) |
| Grupo 3: Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial |
fonte. PMAM
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