Municípios têm até setembro para solicitar máquinas pelo PAC2
Municípios de até 50
mil habitantes que estão fora de regiões metropolitanas têm até o dia 18 de
setembro para participar do processo de aquisição de máquinas e equipamentos
para construção e recuperação de estradas vicinais. A ação faz parte da segunda
fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e prevê a doação de 3.591
retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. O
formulário de cadastramento está disponível no portal do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), no endereço
eletrônicowww.mda.gov.br.
"Para pequenos
municípios, receber em doação uma máquina tão versátil e que pode custar no
mercado mais de R$ 200 mil é uma vantagem indescritível. No caso da
motoniveladora, o custo no mercado é ainda maior, de quase R$ 500 mil por
máquina", explica Luiz Cláudio Marques Campos, assessor técnico do
MDA.
O processo de
cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 18 de
setembro; entrega de documentação e análise, de 19 de setembro a 14 de outubro;
deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de outubro, conforme
especificado na Portaria nº 43 de 15 de junho. O número de habitantes de cada
município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O procedimento é
simples. Basta acessar o sítio do MDA, entrar no link "cadastramento de
carta-consulta", preencher o campo usuário com o termo "município" mais o código
de seis dígitos do município no IBGE (exemplo: município.123456) e informar a
senha cadastrada no banco de dados do ministério.
Caso o solicitante da
prefeitura ainda não tenha se cadastrado, deverá enviar um ofício digitalizado
com a assinatura do prefeito para o e-mailpac2mda@mda.gov.br informando um
e-mail para o qual será enviada a senha de acesso. Caso tenha cadastrado o
e-mail, mas não se lembre da senha, basta acessar o site e acessar a opção
"Esqueceu da senha?", para envio automático de uma nova.
O passo a passo do
cadastramento pode ser encontrado no sítio do MDA.
Em um primeiro
momento, 1.299 municípios foram beneficiados com 1.275 retroescavadeiras. A
ideia é universalizar a ação e doar retroescavadeiras a todos os municípios
brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 - ter até 50
mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. As localidades já
contempladas com retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de
motoniveladoras. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação,
as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão.
Para que um número
maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é que os
interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou
seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com no mínimo três
e no máximo seis associados - todos com população inferior a 50 mil habitantes)
ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e usada
pelos municípios conjuntamente. Com a entrega dessas máquinas, o governo federal
visa oferecer estradas vicinais em melhores condições para a população rural.
São por essas vias, que ligam o campo à cidade, que os produtos da agricultura
familiar são transportados até os pontos de comercialização. O setor é
estratégico para a segurança nutricional e soberania alimentar no Brasil, uma
vez que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ocupa apenas 24%
da área agrícola do país e ainda emprega 74% da mão-de-obra no meio
rural.
Fonte: Mural de
Riacho da Cruz
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