DECRETO nº. 040/2012 – GC, de 13 de agosto
de 2012.
Dispõe sobre Luto
Oficial, e dá outras providências correlatas.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando o
falecimento da Senhora RITA ALVES DE
OLIVEIRA JÁCOME, ocorrido nesta data, no Município
de Natal, onde se encontrava internada;
Considerando que o seu
falecimento constitui uma perda irreparável para seu esposo, filhos, irmãos,
netos e amigos; e
Considerando, ainda, que se tratava de uma pessoa amável e prestativa,
que deixou para sua família e munícipes, bons exemplos de dignidade, de conduta
pessoal e social.
DECRETA:
Art.1º - Fica decretado luto
oficial de 03 (três) dias, em
todo território municipal, em homenagem póstuma a Senhora Rita Alves de
Oliveira Jácome.
Art.
2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete
Civil da Prefeitura Municipal de Antônio Martins-RN, 13 de agosto de 2012.
EDMILSON
FERNANDES DE AMORIM
Prefeito Municipal
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