A Anatel decidiu
suspender a venda a partir de segunda-feira (23) de novas linhas de três das
maiores operadoras de telefonia móvel do país: TIM, Oi e Claro.
A medida, antecipada
pela Folha, foi confirmada pela Anatel no final desta tarde e afeta venda de
pacotes de voz e dados e fez as ações das empresas despencarem na
Bolsa.
A Anatel tomou a
decisão após avaliar dados das três empresas pelos últimos seis meses. Um dos
maiores problemas é que as chamadas são interrompidas no meio do
telefonema.
Somadas, elas detêm
de 70% do mercado de telefonia móvel no país.
Esta é a primeira vez
que a agência suspende as vendas de três operadoras de uma só vez. Isoladamente,
a medida já havia sido adotada contra a Telefônica no passado.
POR
ESTADO
Cada Estado,
incluindo o Distrito Federal, terá uma operadora com a venda suspensa. A punição
da Anatel atinge a prestadora com o pior desempenho em cada Estado. Veja a lista
das empresas proibidas de vender em cada Estado no final do texto.
O consumidor, porém,
não corre o risco de ficar impedido de adquirir novas linhas de telefonia
celular. Isso porque cada Estado terá suspensa a venda de apenas uma das
operadoras punidas. Ou seja, se em seu Estado o consumidor não conseguir
adquirir um chip de uma empresa, porque sua venda está suspensa, poderá comprar
a linha de outra companhia.
| Editoria de arte/folhapress |
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PLANO
A Folha apurou que as
vendas ficarão interrompidas até que elas apresentem um plano de investimento
para os próximos dois anos, com metas para resolver problemas na qualidade dos
serviços prestados aos consumidores.
As prestadoras
deverão apresentar um plano para melhorar a prestação de serviço, detalhado por
Estado, em até 30 dias. O plano deve conter medidas capazes de garantir a
qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, especialmente quanto ao
completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos
usuários.
"Novas vendas só
serão permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do Plano apresentado",
informou a agência.
"A decisão não trata
de multa. Estamos atuando preventivamente. Mas, para as empresas que não
cumprirem a suspensão nas vendas, a multa é de R$ 200 mil por dia", afirmou João
Rezende, presidente da Anatel.
A Anatel exigirá que
as empresas apresentem, nos planos de ajustes, a intenção de melhorias imediatas
no atendimento. A agência espera que as adaptações nas redes sejam feitas em
seis meses.
De acordo com Bruno
Ramos, superintendente de serviços privados da agência, a medida pode refletir
sobre as promoções das operadoras voltadas para novos clientes.
"Se ela tem um
tráfego maior que o suporte de rede, ela precisa elevar essa capacidade ou
ajustar suas promoções. Não acreditamos que a medida vá afetar o que está
disponível hoje", disse.
VIVO
A Vivo, que é a maior
operadora do país, não será afetada. O mesmo ocorre com CTBC e Sercomtel. Todas
as operadoras, porém, serão obrigadas a melhorar os serviços.
Como o número de
queixas dos usuários da Vivo não é tão expressivo quanto nas demais, não está
prevista suspensão nas vendas da empresa.
A interrupção na
comercialização de novas linhas da operadora só vai ocorrer caso ela não
apresente o planejamento ou caso não cumpra o acordo que fizer com a
agência.
TIM
Há pouco mais de uma
semana, a Folha antecipou que a agência pretendia executar medida contra a TIM,
devido ao grande número de queixas dos consumidores.
A agência, no
entanto, decidiu, antes de aplicar a sanção, aprofundar estudos sobre os casos
de outras empresas de telefonia.
Na ocasião, o
ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que a proibição das vendas deveria
ser "o último recurso" na tentativa de colocar uma companhia de volta nos
trilhos.
VEJA OS ESTADOS COM
VENDAS SUSPENSAS
CLARO
- Santa
Catarina
-
Sergipe
- São
Paulo
OI
-
Amazonas
- Amapá
- Mato Grosso do
Sul
-
Roraima
- Rio Grande do
Sul
TIM
- Acre
-
Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Distrito
Federal
- Espírito
Santo
- Goiás
-
Maranhão
- Minas
Gerais
- Mato
Grosso
- Pará
-
Paraíba
-
Pernambuco
- Piauí
- Paraná
- Rio de
Janeiro
- Rio Grande do
Norte
-
Rondônia
-
Tocantins
OUTRO
LADO
A Oi afirmou que está
comprometida com o desenvolvimento do setor e que está investindo R$ 6 bilhões
neste ano. "O plano estratégico de quatro anos da Oi prevê investimentos totais
de R$ 24 bilhões, no período de 2012 a 2015."
Disse, ainda entender
que, pelas informações recebidas até o momento, a análise da agência não reflete
os investimentos feitos em melhorias de rede.
"O entendimento da Oi
é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na
prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de
investimentos realizados nos últimos 12 meses."
A reportagem entrou
em contato com as outras operadoras e aguarda o posicionamento delas sobre o
caso.
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