O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) aceitou nesta quinta-feira (28), por quatro votos a
três, pedido de 14 partidos para anular sentença da própria Corte que havia
barrado das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de
2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, os chamados contas-sujas
poderão concorrer às eleições municipais de outubro.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”. Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada “não-prestada”.
Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral. A situação dos candidatos com as contas rejeitadas havia começado a ser analisada na última terça-feira (26), mas o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli. O magistrado havia pedido mais tempo para apreciar o caso quando o placar estava empatado em três a três. Falta apenas o voto de Toffoli para que o julgamento fosse concluído. Nesta quinta, o ministro retomou a apreciação do caso e votou pela reconsideração da sentença anterior.
G1
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”. Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada “não-prestada”.
Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral. A situação dos candidatos com as contas rejeitadas havia começado a ser analisada na última terça-feira (26), mas o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli. O magistrado havia pedido mais tempo para apreciar o caso quando o placar estava empatado em três a três. Falta apenas o voto de Toffoli para que o julgamento fosse concluído. Nesta quinta, o ministro retomou a apreciação do caso e votou pela reconsideração da sentença anterior.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário