Ministra chama trabalho doméstico de 'escravocrata' e defende mudança

Eleonora Menicucci falou no 'Bom Dia, Ministro' no Dia da Mulher.
Ela comentou convenção da ONU que pretende garantir direitos à categoria.

Do G1, em Brasília

A nova ministra da Secretaria de Política para
Mulheres, Eleonora Menicucci (Foto: Antônio Cruz
/ Agência Brasil)

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, classificou nesta quinta-feira (8) como "escravocrata" o trabalho doméstico no Brasil e defendeu a regulamentação de convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que prevê que os domésticos passem a ter os mesmos direitos dos demais trabalhadores.
Eleonora Menicucci, que tomou posse há cerca de um mês, falou sobre o assunto no programa "Bom Dia, Ministro", na NBR, TV do governo federal, no Dia Internacional da Mulher. Ela abordou as principais iniciativas do governo federal para as mulheres.

"Para nós é fundamental [a regulamentação do trabalho doméstico].[...] Estamos buscando no Congresso Nacional ampliar os direitos trabalhistas. Fazer com que o trabalho doméstico passe a ser efetivamente como qualquer outro e que os domésticos tenham os direitos garantidos e que deixe de ser um trabalho escravocrata", afirmou a ministra.

A convenção da OIT foi aprovada em junho do ano passado e os países que a assinaram precisam iniciar discussões para viabilizar o direito. No Brasil, o trabalho dos domésticos não é regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e eles não têm direito a hora extra e adicional noturno, por exemplo. As mudanças precisam ser discutidas pelo Congresso Nacional.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que cerca de 90% dos domésticos são mulheres. Outros dados apontam que só 38% das empregadas domésticas são registradas.

A ministra da secretaria da mulher afirmou no programa que o Brasíl "está para retificar o protocolo do trabalho decente para as trabalhadoras domésticas". "Precisamos ampliar os direitos trabalhistas para essas mulheres, descanso semanal, o 13º que nem todas as patroas pagam. [...] Quem quiser empregada de noite, vai precisar pagar duas. Para que o trabalhador doméstico seja como qualquer trabalhador do país."