CASO DE AREIA BRANCA

   
Promotor exige providências para doente mental que vive trancado

Ao tomar conhecimento da gravidade do caso que envolve o doente mental José Antônio do Nascimento, 45 anos, que vive em regime de cárcere privado no povoado de Ponta do Mel, o Ministério Público de Areia Branca anunciou várias medidas para solucionar o problema. Os detalhes sobre a situação da vítima foram notificados à Promotoria de Justiça pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) após ficar sabendo do problema através de reportagem do jornal GAZETA DO OESTE.

A matéria expondo a situação de cárcere privado a que vem sendo submetido José Antônio, que tem como rotina ficar preso em um quarto com grades de ferro, corrente e cadeado foi divulgada na edição do dia 25 de setembro passado, sendo posteriormente também noticiada em outros meios de comunicação via internet, TV e jornal impresso.

Na manhã de terça(4), o promotor de Justiça substituto da comarca de Areia Branca, Leonardo Cartaxo Trigueiro, retomou suas atividades na Promotoria de Justiça, após um período afastado. Em contado com a GAZETA, comunicou várias providências que serão adotadas referentes ao caso. Leonardo Cartaxo adiantou que recebeu um relatório detalhado enviado pelo Cras do município, com data de 30 de setembro, detalhando toda a situação em que vive o doente mental e disse ter ficado surpreso com alguns detalhes expressos no documento.

Cartaxo disse que a Promotoria de Justiça do município vem acompanhando esse caso desde 2009, porém, em nenhum dos relatórios existentes na promotoria consta a notificação de cárcere privado.

“Tínhamos conhecimento do caso de um doente mental que necessitava de melhores condições de atendimento, como internamento em uma entidade para doentes mentais, entre outras necessidades, mas jamais ficamos sabendo que este doente era mantido em um quarto com grade de ferro, corrente e cadeado, somente agora tomei conhecimento disso”, explicou.

O promotor ressaltou ainda que, apesar da doença de José Antônio ter sido diagnosticada há 25 anos, não significa dizer que o doente vive em cárcere todo esse tempo e desde quando ele está sendo mantido preso é um dos pontos a ser investigado. “Todos os detalhes sobre essa situação vamos investigar a partir de agora e estou comprometido a exigir das autoridades competentes todas as providências necessárias para solucionar o problema”, frisou.
 
INTERNAMENTO

A primeira medida a ser adotada pela Promotoria de Justiça de Areia Branca em relação ao doente mental José Antônio, de acordo com Leonardo Cartaxo, será encaminhá-lo a um tratamento de saúde adequado. “Vamos buscar meios de internar o doente em uma instituição para doentes mentais onde ele possa receber a assistência e tratamento adequados para patologias como esta”, afirmou.

Leonardo Cartaxo acrescentou também que está viabilizando uma audiência com o prefeito de Areia Branca, ocasião em que vai solicitar providências referentes à assistência, não só para o doente mental, mas para todos que convivem com ele, em especial para o pai do doente, Cícero Raimundo do Nascimento, 79 anos, que o promotor também vê como vítima da falta de assistência.

“Eu vou me reunir com o prefeito do município onde levarei ao conhecimento dele a situação para que a família comece a ser assistida de forma adequada através dos serviços públicos municipais que inclui: saúde, habitação, assistência social, entre outros serviços”, adiantou.

CRIME

Quanto à notificação no relatório do Cras de uma possível situação de agiotagem enfrentada pela família de Cícero Raimundo do Nascimento, o promotor revelou que esse problema também será investigado e caso haja a confirmação, as providências cabíveis serão adotadas.

“Além da questão do cárcere privado, tomei conhecimento aqui através do relatório do Cras sobre um possível caso de agiotagem e vamos ver essa situação que se for confirmada as medidas legais serão encaminhadas imediatamente à Vara Criminal”, confirmou.

O trabalho da promotoria de Justiça será iniciado ainda esta semana quando o promotor enviará uma equipe até Ponta do Mel para investigar, de forma detalhada, o caso. “Da minha parte eu estou comprometido em buscar soluções para esta família e todos os esforços serão investidos para que possamos junto aos órgãos competentes encontrar as soluções para esse caso delicado e complexo”, concluiu.

APÓS DENÚNCIA, PSF FAZ MUTIRÃO NA CASA DE JOSÉ ANTÔNIO

As providências referentes à falta de assistência vivenciada pela família do doente mental José Antônio do Nascimento, 45 anos, começaram a ser adotadas. Ao ser informada sobre a situação em que vivia a família da vítima, a assistente social Luana dos Santos Nogueira, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Areia Branca, fez uma visita a residência onde vive o doente mental José Antônio em companhia do pai Cícero Raimundo do Nascimento, 79 anos, ocasião em que confirmou tudo que foi noticiado na matéria da GAZETA.

Após a constatação, a assistente social procurou o Posto de Saúde de Ponta do Mel onde funciona o Programa Saúde da Família (PSF) para saber por que a família não recebe assistência do setor. No dia seguinte a visita da assistente social, um verdadeiro mutirão de limpeza foi montado por funcionários do PSF para atuar na residência de José Antônio.