MP quer acabar com venda de bebidas alcoólicas a menores

Recomendação chama a atenção para o cuidado com a comercialização de produtos proibidos para crianças e adolescentes.

Por Silvia Ribeiro Dantas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais, quer acabar com a prática já proibida por lei de vender bebida alcoólica ou qualquer outra substância entorpecente para menores de idade. Dessa forma, foi feita recomendação, chamando a atenção dos responsáveis por menores, bem como de toda a sociedade, para a necessidade de cuidado durante a comercialização de produtos proibidos para crianças e adolescentes.

O descumprimento desta recomendação pode levar as autoridades policiais a efetuar a prisão em flagrante dos donos de bares e restaurantes que mantenham a comercialização dos produtos proibidos para menores de idade ou em qualquer local que seja verificado a ocorrência deste crime.

A recomendação alerta também sobre a permanência deles em casas de jogos de azar e para o risco que correm junto com os menores, caso estes tenha contato com as drogas, cigarros ou quaisquer outras substâncias que causem dependência física ou psíquica.
Especificamente nos municípios de Marcelino Vieira e Tenente Ananias, os bares e restaurantes devem afixar, em um local de grande visibilidade, um aviso de que é proibida a comercialização de bebida alcoólica a menores de idade e a permanência destes em casa de jogos de azar.

Para as Secretarias de Educação destes municípios houve a recomendação de criar campanhas nas escolas, visando impedir o contato dos menores com bebidas alcoólicas, cigarro, drogas e jogos de azar. As campanhas devem ser reforçadas no seio familiar e contar com o apoio da população em geral.

Fonte: Assessoria do MPRN