Paralisação mais longa da história do rn completa 100 dias
A greve mais longa da história do Rio Grande do Norte, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), completou 100 dias ontem, com expectativa de que haja acordo numa audiência de conciliação prevista para acontecer na próxima semana, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN).A audiência foi solicitada pela assessoria jurídica da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), dentro da ação na qual o Governo do Estado pede a ilegalidade da greve na Justiça. Caso não haja acordo na audiência de conciliação, o desfecho da greve será decidido na Justiça.
O advogado Lindocastro Nogueira, assessor jurídico da Aduern, informa que o sindicato encaminhou esclarecimentos sobre a greve dentro do prazo estipulado pelo Tribunal, que não concedeu liminar determinando a imediata suspensão da greve, como pediu o Governo, mas abriu prazo para ouvir as duas partes.
A negativa do pedido de liminar, segundo o advogado, foi uma vitória para os servidores, que tiveram outra oportunidade de justificar suas reivindicações e a necessidade da greve, argumentando que a paralisação não é ilegal nem abusiva, como alega o Governo do Estado na ação contra o movimento.
"Diante da relevância da matéria e dos direitos postos em conflito (educação x greve) reservo-me à análise do pleito liminar a momento posterior a manifestação dos requeridos", diz o despacho do relator da ação, desembargador Saraiva Sobrinho, cuja decisão decidirá sobre a audiência de conciliação entre servidores e governo.
"Prestamos todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal. Durante a greve, houve consenso em alguns pontos da pauta de reivindicações da categoria. Dessa forma, pedimos a homologação do Tribunal para essa parte de consenso e ainda uma audiência de conciliação para os pontos ainda em discussão", explica.
Entre os pontos em consenso está a proposta do Governo, feita em agosto após várias negociações, de reajuste escalonado em três anos: 10,65% em 2012 e duas parcelas de 7,65% em 2013 e 2014. Os professores e técnicos aceitaram, mas pediram que o percentual fosse acrescido da inflação do período.
O governo negou a proposta e teve início o último impasse para fim da paralisação. Em contraproposta, os servidores pediram 14% em 2012 para terminar a greve, o que também foi negado pelo governo, que mantém a proposta inicial. Se isso não for decidido na audiência de conciliação, será resolvido pelo Tribunal.
A greve da Uern começou dia 31 de maio deste ano e supera a até então mais longa paralisação do serviço público do RN: a greve dos professores da rede básica, que terminou em julho após 80 dias com desfecho semelhante. Sem conciliação em audiência no Tribunal, a Justiça considerou ilegal e fixou multa diária de R$ 10 mil.
A paralisação na Universidade resulta da campanha por mais verba para a Uern, melhores salários e melhores condições de trabalho iniciada dois meses antes da paralisação, em 31 de março. A comunidade acadêmica também reivindica ampliação do regime de dedicação exclusiva e urbanização e segurança para os campi. Movimento paredista volta a ser destaque na mídia nacionalOntem, o portal de notícias UOL deu mais uma vez destaque à greve da Uern, com ênfase no aniversário de 100 dias. Noticiou que a paralisação equivale a um semestre, já que, além dos alunos, os 100 dias de greve também afetaram o processo seletivo de 2012, que estava marcado para ocorrer em dezembro.
Segundo o presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) da Uern, Egberto Mesquita, o cronograma de atividades da Universidade está comprometido e as provas só vão ocorrer no próximo ano. Os alunos que estão com as aulas em curso também estão prejudicados.
Sobre o prejuízo aos alunos, o presidente da Aduern afirmou que há um compromisso que exista a reposição de todas as aulas perdidas. "Quando iniciamos a greve restavam 34 dias para o semestre ser concluído. No retorno às aulas, vamos cumprir todo o calendário", disse ao UOL.
E continuou: "Vamos trabalhar para o segundo semestre iniciar no final de outubro ou início de novembro. Devemos concluir esse segundo semestre em março. Uma coisa é certa: vamos garantir os 200 dias letivos. Os conteúdos estão assegurados, não vamos abrir mão disso".
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